Condenados por participação no ?Escândalo da Mandioca? recorrem ao STF

Segundo a defesa, a decisão do STJ ameaça a liberdade de locomoção dos condenados ao reformar entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (com sede em Recife-PE) em relação à prescrição que lhes era benéfica.

Denúncia contra quadrilha por fraude ao INSS é recebida

São Paulo, 30 de abril de 2010 A juíza federal Noemi Martins de Oliveira, da 5ª Vara Federal de Guarulhos, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra um técnico do Seguro Social, um delegado da polícia civil e outros 11 acusados pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva e ativa.

Mantida condenação de assaltante de agência bancária

A decisão foi por unanimidade.

Reflexões acerca do crime organizado

André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected]

TJ do Rio faz primeira audiência por videoconferência

O presidente do TJRJ, desembargador Luiz Zveiter, destacou os benefícios da iniciativa.

O "Refis" da Crise

Leonel Martins Bispo, Sócio-Coordenador da Pactum Consultoria Empresarial-MG e Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. Advogado Tributarista. Especialista em Processo Constitucional - Instituto Metodista Izabela Hendrix. Bacharelando em Ciências Contábeis. Professor Universitário.

Recurso da reclamada. Dano moral. Assalto. Ônibus.

Senado contratará, sem concurso, mais de 90 servidores com salários a R$ 9 mil

Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24.

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

Ação Originária contesta decisão do CNJ sobre adicional por tempo de serviço de magistrados

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Nada de extraordinário

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios